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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.026.311,27 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 533.157.594,22 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.833.318,14 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Constitui nova Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC, que atuará no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE.
REVOGADO(A)
Altera membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/APDO-TI.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Altera a Portaria nº 18/2020 – SMTUR, que tem por objeto a composição da Comissão Especial de Avaliação do Festival de Natal de São Paulo – Edição: Um Sonho de Cidade.
Altera os membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual, constituída através da Portaria Portaria nº 008/SMSUB/2019.
Altera o Artigo 2º da Portaria nº 28/SG/2020, para prorrogar os prazos de vigência dos Laudos de Conformidade expedidos pela Divisão de Gestão de Transportes Internos - DGTI da Coordenadoria de Bens e Serviços – COBES, desta Secretaria Municipal de Gestão, enquanto perdurar a situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU.
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